Muito se tem a discutir sobre o processo de privatização no Brasil, muitas dessas empresas se integram aos setores mais produtivos do nosso país, como eletricidade, telecomunicações, mineração, entre outros. De um lado, a privatização favorece a continuidade da dependência econômica e tecnológica dos países desenvolvidos, por outro, o poder público deixa de destinar recursos para investimentos e passa a contar com os tributos gerados pelas empresas.
História das privatizações no Brasil
As privatizações no Brasil tiveram direta relação com o Consenso de Washington, realizado em 1989, nele foram apresentadas diversas recomendações econômicas que culminaram no neoliberalismo, esse pensamento era contra a intervenção do Estado na economia, exceto em setores absolutamente essenciais para o bem público. Assim, a lógica seria o Estado abdicar da sua participação em qualquer área que não seja segurança, educação, saúde e assistência social.
A partir do governo Collor, o programa de privatizações se intensificou. O plano previa a privatização de 68 empresas públicas brasileiras, porém apenas 18 foram privatizadas. Dentre os maiores destaques, podemos destacar as empresas de siderurgia, como a Usiminas, na época uma das empresas mais lucrativas do país. Para Collor o objetivo das privatizações era ampliar a receita e cortar os gastos com empresas deficitárias, sendo mais atraente para o capital externo, na tentativa de fomentar um novo ciclo de investimentos de multinacionais no país, ou seja, uma abertura econômica do Brasil para o mundo.
Com o impeachment de Collor, o governo Itamar desacelerou o programa de privatizações. Contudo, foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que o programa de privatizações se revitalizou, ao todo, foram privatizadas mais de 100 empresas, onde destaco Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás e a Light.
Após a chegada de Lula, em 2003, esperava-se que o programa de privatizações fosse paralisado, no entanto, houve continuidade, com algumas alterações, ao invés de serem vendidas, as empresas eram concedidas, ou seja, havia uma transferência temporária na execução de certas atividades por parte da iniciativa privada. Essas concessões foram focadas principalmente em rodovias e hidrelétricas.
O governo Dilma deu continuidade ao modelo de concessões realizado por Lula, de setores estratégicos da economia, agora se estendendo às ferrovias, portos e aeroportos. O curto período do governo Temer não foi capaz de concluir nenhum projeto, devido à falta de tempo e processos burocráticos.
Fonte: Gazeta do Povo
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Resultados
Embraer
A Embraer é um dos exemplos de privatizações brasileiras. A Embraer é um conglomerado empresarial que atua no setor aéreo brasileiro. Fundada em 1969, em meio ao Regime Militar, tornou- se um ícone brasileiro do setor. Foi mantida como estatal até 1994, quando foi efetivamente privatizada. Após a privatização, a companhia se converteu em uma das maiores fabricantes de aeronaves civis do mundo, ampliando sua área de atuação, que passou a incluir aviação de negócios, tecnologias aeroespaciais, entre outros.
Todavia, após 26 anos de privatização, o Governo estuda reestatizar a companhia, tendo em vista o fracasso na criação de uma joint venture junto a Boeing e crise decorrente da pandemia do coronavírus. O principal objetivo é preservar a empresa dos efeitos da crise mundial, aumentar a política industrial e a geração de emprego.
Vale
A Vale passou pelo processo de desestatização no ano de 1997. Após o fato, seu lucro saltou de 325 milhões de dólares em 1997 para 1,5 bilhão em 2003. O faturamento também disparou, indo de 3,9 para 5,5 bilhões de dólares. Após a privatização a empresa recebeu mais de US$ 44,6 bilhões em investimento, enquanto em mais de meio século como estatal havia recebido pouco mais de 20 bilhões.
Sua capacidade de gerar riqueza para o país é indiscutível, no ano de sua desestatização, a produção total de Ferro, Aço e Ferro Gusa foi de cerca de 184 milhões de toneladas, para 351 milhões em 2008.
É importante mencionar que a oferta de emprego também aumentou, se em 1997 empregava apenas 17 mil pessoas, em 2003 esse número já atingia a casa dos 30 mil.
Telebrás
A empresa passou pelo processo de privatização em 1998. A companhia era responsável por prestar serviços relacionados à telefonia. Ainda controlada pelo Estado, o acesso a uma linha telefônica era muito limitada, cara e burocrática. Ao compararmos com outras empresas do ramo de hoje, vemos que a empresa ainda tem muito a melhorar, todavia na época a qualidade do serviço sofreu uma guinada, com pacotes muito mais baratos e com melhor qualidade.
É importante dizer que a privatização da empresa não foi o único agregador para o seu exponencial crescimento, mas também o desenvolvimento da telemática, dos softwares, dos novos hardware e a tecnologia digital, que provocaram melhorias e mudanças antes nunca vistas no sistema de telecomunicações.
Conclusão
A privatização, por si só, não garante benefícios à população, tais como redução dos preços e qualidade nos produtos, mas sim a concorrência. A fim de que esses benefícios sejam factíveis, o Estado deve contribuir para um mercado aberto e competitivo, não centralizando, tornando precário e impedindo a evolução econômica.
Creio que o processo de privatização, quando bem feito, tem muito a oferecer, tanto para a empresa, quanto para o consumidor final, isso porque a redução do tamanho do Estado, faz com que a União não gaste dinheiro com empresas muitas das vezes ineficientes. Além do mais, a venda dessas companhias trás a possibilidade do Governo em arrecadar e abater parte da dívida pública.
Definitivamente, nenhum processo, seja de privatização ou estatização será 100% perfeito. Em ambos os casos existem erros e acertos, o processo de privatização aumenta a terceirização da economia e precariza as relações de trabalho, o que aumenta o desemprego e diminui a renda dos assalariados. Todavia o processo de estatização é definido pela falta de incentivos e fonte de corrupção, onde há prejuízo no desempenho.
O Estado não pode abdicar da participação em setores da economia que são de interesse público fundamental, como água, energia elétrica, entre outros. Do mesmo modo que a iniciativa privada tem o dever de melhorar a prestação de serviços e garantir mercados eficientes. Desse modo, qualquer escolha complexa, com fortes impactos, envolve escolhas com trade-offs, cabe a você decidir qual a melhor.