Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos deputados aprovou a PEC Emergencial em 1º turno de votação. A expectativa é que agora se tenha no dia de hoje a votação de um 2º turno para que a Proposta de Emenda à Constituição seja finalmente aprovada.
No 1º turno, a votação da PEC Emergencial teve 341 votos a favor e 121 contra. O relator do projeto foi Daniel Freitas, do PSL. A votação ainda contou com 10 abstenções. Uma nova sessão está marcada para esta quarta-feira às 10h da manhã.
Essa PEC pode facilitar a chegada do novo auxílio emergencial, de modo que o projeto estipula R$44 bilhões destinados ao programa. No entanto, é previsto que para se ter um novo auxílio emergencial, será necessária uma rigidez maior com as questões fiscais daqui para frente.
Na sessão marcada para às 10h da manhã de hoje, os deputados tentarão discutir a respeito de eventuais mudanças e os destaques a serem conversados a respeito do projeto, cuja expectativa é que seja também aprovado em 2º turno.
As principais discussões a respeito de qualquer mudança na PEC deve estar em torno de reaver o valor proposto ao auxílio emergencial de R$44 bilhões, de modo que alguns deputados da oposição ainda tentam aumentar a quantia.
Além disso, alguns deputados devem tentar diminuir a rigidez fiscal que está sendo colocada no projeto, de modo que se possa afrouxar algumas medidas de contenção de gastos daqui pra frente.
Qual será o valor do auxílio emergencial?
A PEC Emergencial em si foi criada com o principal objetivo de discutir novos gastos governamentais, na medida que seja sustentável do ponto de vista fiscal. Em especial, esses gastos estão mais atrelados no momento para o auxílio emergencial. Mas caso aprovado, qual valor será pago a cada brasileiro?
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou o valor médio do que deve ser o novo auxílio emergencial nesta segunda-feira (8). A declaração do ministro foi dada em uma entrevista concedida à imprensa após a saída de sua reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
A reunião de Paulo Guedes e Bolsonaro tinha como objetivo principal discutir a compra de vacinas contra a Covid-19. Desse modo, após a saída de Guedes da reunião, ele reiterou quais são as prioridades do governo para o momento: “É vacina, é justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”.
Sobre o auxílio emergencial, Paulo Guedes afirmou que o valor ficará entre R$125 e R$375, de modo que o valor médio, segundo ele, seria em torno de R$250. A expectativa é que o novo auxílio emergencial seja pago ainda neste mês, após a aprovação do 2º turno da PEC Emergencial.