O Governo Federal está estudando formas de controlar o preço dos combustíveis no Brasil, em meio a valores recordes pagos pelos brasileiros nos postos. A ideia agora é a criação de um fundo estatal, que já está sendo estudado em busca de se conseguir resolver esse problema.
O preço dos combustíveis no Brasil acaba sendo bastante voláteis, acompanhando as variações internacionais do preço do barril de petróleo e também do câmbio. Os constantes aumentos no preço do diesel e gasolina tem feito o Governo levar novas possibilidades para conseguir assumir o controle da situação desses preços.
No Brasil, a gasolina ficou cerca de 40% mais cara só em 2021, enquanto o petróleo aumentou aproximadamente 30% no mercado internacional referente à commodity. Com isso, cresce a insatisfação de motoristas, consumidores e também dos caminhoneiros, que já ameaçaram mais de uma vez esse ano se organizarem para uma greve.
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Com isso, a discussão governamental agora está sob a busca por se conseguir viabilizar estudos a respeito da criação de um fundo. Esse fundo estatal, que está sendo discutido entre governantes e especialistas, serviria para realizar uma moderação dos preços dos combustíveis, evitando assim altas bruscas em seu preço como vem ocorrendo.
Vale ressaltar que a ideia do fundo vem sendo discutida principalmente em torno do controle de preços do diesel, que por sua vez, tem uma ligação ainda mais direta com os custos de produção no país, por ser utilizada pelos caminhoneiros e pelos transportes coletivos.
Enquanto isso, a gasolina é, em sua maioria, utilizada pelos carros individuais. Desse modo, o fundo está sendo também considerado para o controle de preços da gasolina, mas a atenção maior em relação a isso no momento é para o diesel.
O fundo estatal não é novidade do Brasil
Vale lembrar que mesmo o Brasil não seria o primeiro país a adotar a ideia de criação de um fundo para moderar o preço dos combustíveis. Esse mecanismo já é utilizado em outros países, cuja ideia vem sendo trabalhada pelos governantes para se importar ao território brasileiro.
A ideia do fundo seria abastecê-lo por meio de recursos excedentes oriundos das exportações de petróleo ou também com parte dos royalties, fazendo com que se tenha uma reserva para subsidiar os preços dos combustíveis à medida que eles forem aumentando de forma mais brusca.
Importante dizer que a isenção de impostos federais no diesel anunciada por Jair Bolsonaro tem duração de aproximadamente 2 meses, e acabará trazendo um buraco de R$3 bilhões na arrecadação do Governo.
Desse modo, esse buraco poderia ser tampado através de recursos vindos justamente desse fundo que está sendo criado, e assim, evitar ainda mais prejuízos às contas do Governo Federal, que já está no vermelho.
Nesta segunda-feira (1) o presidente Jair Bolsonaro também anunciou outra medida importante. Ele editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição de PIS/COFINS que são colocados sobre o comércio do óleo diesel e também do gás de cozinha (GLP), que é mais voltado ao uso residencial.