Talvez poucos conheçam a história da Estônia. Não que isso seja um problema, geralmente estudamos sobre a história de países que exerceram (e exercem) grande influência sobre o mundo. Contudo, pensando no desenvolvimento de um país considerado subdesenvolvido, como o Brasil, entender a lógica de desenvolvimento de países desenvolvidos pode não ser o melhor case.
A Estônia pode ser considerada um grande case de sucesso. Após anos de controle da União Soviética, o país teve sua independência decretada em 1991. Com isso, estabeleceu diversas reformas e, hoje, é um dos países mais prósperos da história. Sabemos que, como qualquer país, a Estônia não é perfeita, mas impressiona o fato de, em 30 anos, ter melhorado a vida de sua população expressivamente.
Sendo assim, este artigo trará ao leitor os motivos que levaram a Estônia ao patamar atual. Vamos falar um pouco da história da Estônia e as principais reformas realizadas para ser considerada um dos países mais ricos da Europa. Traremos, também, alguns indicadores que ajudam a comprovar o sucesso do país frente a outras nações.
Breve histórico sobre a Estônia
O país do leste europeu ficou 51 anos sob controle da União Soviética. Tudo começou quando o país foi ocupado pelo Exército Vermelho, em junho de 1940, sob a tutela do Pacto de Não-Agressão entre a Alemanha e a URSS. Este pacto dividiu o Leste Europeu em esferas de influência. Contudo, não foi o suficiente para que a Alemanha invadisse, um ano depois, o país, ocupando a região até 1944. Neste mesmo ano, a URSS reconquistou a região da Estônia.
Contudo, em 1990, a instabilidade econômica da União Soviética culminou em sua dissolução, dando a independência dos países sub sua tutela, inclusive Estônia. Sendo assim, desde então, o país vem implementando diversas reformas de mercado.
No entanto, as reformas do país só iniciaram entre 1991 e 1992, ao passo que os outros países que se tornaram independente haviam começado entre 1989 e 1990. Isto causou uma acentuada deterioração da economia estoniana, causando inclusive uma hiperinflação, onde o índice inflacionário mensal ultrapassava os 80%.
As reformas da Estônia
A agenda política das reformas estonianas incluía reforma monetária e buscavam estabelecer o liberalismo econômico no país. Entre as reformas, podemos citar a lei que proibia déficit orçamentário do governo, privatização de estatais, a introdução de uma alíquota única para o imposto de renda e a criação de uma zona de livre comércio.
Primeiramente foi priorizada a reforma monetária no país, a ideia era sair do rublo e estabelecer uma moeda forte e confiável. Com isso, a Estônia estabeleceu o que chamam de Currency Board.
O sistema consiste em atrelar a moeda nacional a uma moeda estrangeira, estabelecendo uma taxa de câmbio fixa. Neste caso, a moeda estrangeira é o marco alemão. Não há interferência política, sendo assim, a Estônia funciona como se fosse um estado alemão. Devido a isso, o governo não pode imprimir moeda, os gastos devem ser financiados por impostos e empréstimos.
Diminuição do tamanho do Estado
Contudo, aumentar impostos pode restringir a atividade econômica, tomar empréstimos também podem levar ao aumento de impostos. Com isso, a Estônia foi restringida a não gastar mais do que arrecadava.
No entanto, realizar controle orçamentário não foi uma tarefa exatamente simples, considerando as décadas de forte controle estatal realizado pelo regime socialista. As medidas de cortes de subsídios e repasses a empresas estatais, bem como a privatização de todas estas, foram extremamente impopulares. Foi necessária uma coalizão no parlamento estoniano para que as medidas fossem aprovadas, junto a lei de proibição do Congresso apresentar orçamento deficitário.
Com isso, os resultados foram obtidos, a dívida total do governo estoniano no início de 2020 era de 8,90% do PIB. Vale salientar que a pandemia da Covid19 fez a dívida disparar para 18,20%.
Investimentos em educação
Os indicadores estonianos de educação impressionam. É a terceira melhor educação do mundo, sendo totalmente gratuita e pública. São investidos cerca de R$28 mil reais em cada aluno e, como efeito de comparação, o Brasil investe cerca de R$6,6 mil reais por aluno.
Segundo o governo estoniano, a educação do país é baseada em três pilares: valorização, acesso universal e autonomia. O governo oferece também serviços de apoio aos estudantes estonianos, tais como: refeições gratuitas, serviços de aconselhamento, subsídios em transporte, materiais didáticos e acomodação.
Embora as diretrizes de ensino sejam determinadas pelo governo estoniano, a forma de implementação fica a critério de escola e professores. Sendo assim, a metodologia fica a cargo destes. Além disso, o salário-base dos professores teve um aumento de 80% na última década, chegando a 1250 euros.
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Liberalismo econômico
A Estônica estabeleceu a abertura comercial através de uma política de diminuição do protecionismo. Segundo Mart Laar, ministro econômico da época, estas políticas protecionistas beneficiavam setores politicamente organizados e pioravam a vida da população.
Sendo assim, entre as medidas implementadas, podemos citar a diminuição das tarifas de importação e barreiras não-tarifárias. Também foram abolidas as restrições de exportação. Estas medidas trouxeram investimentos estrangeiros, onde diversas empresas passaram a se estabelecer no país, inclusive indústrias.
Com isso, mais investimentos também trouxeram mais empregos e, em 2019, a taxa de desemprego do país foi de 4,4%, bem abaixo da média da União Europeia. Além disso, a Estônia é considerada um país de alta renda pelo Banco Mundial, também sendo membro da UE. Nas últimas duas décadas, o poder compra da população saltou 400%, apesar da crise econômica de 2008.
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Conclusão
Hoje, a Estônia é um reduto de empresas de alta tecnologia, que vem impulsionando cada vez mais o crescimento econômico através de investimentos estrangeiros. Além disso, cada vez mais índices de expectativa de vida e taxa de mortalidade infantil vem melhorando.
Em suma, o sucesso da Estônia se dá a uma agenda positiva de liberalismo econômico. Não é possível afirmar que a replicação das medidas estonianas em outro país vai culminar também em sucesso. Cada país possui suas características e necessidade, contudo, é necessário debater medidas que realmente venham trazer crescimento econômico ao país.
Com isso, uma política liberal econômica bem conduzida, como explicitado pelo caso estoniano, traz maior riqueza a toda a população. Todo o desenvolvimento foi atingido em 30 anos. Embora pareça muito tempo, para uma nação, é uma fração de sua história. O Brasil certamente tem muito a aprender com a Estônia.
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