Paulo Guedes vem travando uma batalha juntamente com a equipe econômica nos últimos tempos para barrar medidas que possam colocar em risco o teto de gastos e a responsabilidade fiscal que temos no Brasil.
Nesta segunda-feira (8) a Secretaria de Política Econômica, pertencente ao Ministério da Economia, vai divulgar uma nota ao qual expõe a seguinte declaração: “É imperiosa a necessidade de não se desviar do firme propósito”, no que se refere a agenda de ajuste fiscal e também às reformas estruturais que ainda devem evoluir no Brasil.
O mercado tem ficado bastante atento e acompanhado de perto os episódios e discursos que estão sendo colocados desde a semana passada, ao passo que o Senado aprovou em dois turnos a PEC Emergencial.
A PEC Emergencial que agora vai ser votada na Câmara dos deputados prevê a retomada do pagamento do auxílio emergencial, que contemplou no ano passado cerca de 70 milhões de pessoas para amenizar os efeitos da pandemia.
Vale lembrar que o desenvolvimento das reformas administrativa e tributária estão em ritmo bastante lento no congresso, já que as atenções da equipe econômica estão voltadas nesse momento em barrar diversas “brechas” que poderiam trazer ainda mais gastos no projeto da PEC Emergencial.
O teto de gastos foi criado em 2016 e desde então, tem sido fortemente acompanhado pelo mercado financeiro e pelos investidores. Paulo Guedes tem se mostrado bastante preocupado com esse fator, já que o rompimento do teto pode colaborar para o aumento da inflação e dos juros no Brasil neste ano.
A preocupação com o risco fiscal no Brasil
Sobre a importância de manter a responsabilidade fiscal, a mesma nota técnica da equipe econômica diz que: “A continuidade do processo de consolidação fiscal é condição necessária para o crescimento sustentável da economia que permitirá a geração de mais empregos, renda e bem estar às famílias brasileiras”.
A equipe também lembra dos efeitos que a manutenção do teto de gastos já teve desde que foi estabelecida: “bons frutos já decorrem do arcabouço fiscal adotado em 2016, com o teto de gastos públicos, que reforçado pelas reformas estruturais em curso têm gerado importante redução dos juros na economia brasileira”.
Entretanto, a medida também está atrelada a ideia de que conforme os gastos públicos estão sendo aumentados em favor de medidas assistencialistas como essa, outros gastos terão que ser diminuídos a fim de que não se tenha um rombo ainda mais nas contas do Governo.
A dúvida em torno da retomada do auxílio emergencial e se a responsabilidade fiscal seria algo levado à risca pelo Governo, deixou muitos investidores mais cautelosos na semana passada.
O que deixou o mercado financeiro um pouco mais tranquilo, é o fato de Arthur Lira declarar que as medidas do novo auxílio emergencial não vai estourar o teto de gastos. Além disso, se viu uma perspectiva um pouco mais positiva em torno da negociação de compra de novas vacinas realizada pelo Ministério da Saúde.