O Senado aprovou ontem (4) a PEC Emergencial, que por sua vez, traz uma proposta de alteração na Constituição e cria alguns mecanismos em busca da contenção de gastos públicos.
Com isso, se aproxima o auxílio emergencial 2021, já que a PEC Emergencial aprovada facilita a retomada do pagamento do programa assistencial que contemplou aproximadamente 70 milhões de pessoas no ano de 2020.
O texto do projeto aprovado pelo Senado ainda considera a possibilidade de se aprovar estado de calamidade pública em casos como o de agora, de crise pandêmica. Dessa forma, ocorrendo problemas semelhantes de saúde pública e casos excepcionais como este, algumas despesas temporárias podem ser criadas pelo Governo.
Além disso, as regras fiscais ficam suspensas, considerando os critérios de situações “fora do comum” como descrevemos anteriormente, classificadas pelos parlamentares como casos extraordinários.
Apesar da expectativa e os embates de opiniões que foram criados após a aprovação do projeto no Senado ontem (4), a PEC Emergencial só entra em vigor a partir do momento que se tiver a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Além disso, por se tratar de uma alteração na Constituição que rege o país, essa aprovação na Câmara deve acontecer em dois turnos, conforme nenhuma alteração do texto seja realizada, material este que foi anteriormente aprovado pelo Senado.
A expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve colocar em votação o projeto ainda na próxima semana, conforme ele mesmo declarou que quer que seja realizado neste período.
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O valor do auxílio emergencial
A PEC Emergencial aprovada no Senado prevê a autorização para que seja gasto com o auxílio emergencial um montante total de até R$44 bilhões acima do teto de gastos, uma regra que se criou anteriormente para evitar que o Governo tenha gastos maiores que a inflação.
O valor em questão acabou sendo criticado por alguns senadores da oposição, já que ele não seria suficiente para que o auxílio pago aos brasileiros volte a ser de R$600, valor este que os senadores em questão gostariam que fosse novamente pago, assim como foi nas 5 parcelas iniciais do programa assistencial no ano passado.
Apesar disso, o valor não deve voltar a ser novamente esse valor. Apesar de nada ainda estar confirmado que o auxílio emergencial realmente volte, a expectativa é que com a aprovação dessa PEC Emergencial , as chances de retorno sejam muito maiores.
Mesmo que a Câmara aprove o projeto, ainda é preciso que o Governo edite uma nova Medida Provisória para estabelecer novas regras de pagamento do auxílio emergencial 2021.
Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo levantou informações de que o valor do auxílio emergencial pode ficar em torno de R$150 a R$375 por mês, levando em conta a possibilidade de que vai se realizar em 4 parcelas. A estimativa é de que aproximadamente 45 milhões de pessoas sejam contempladas pelo benefício.
Segundo a reportagem do jornal Estado de S. Paulo: “Além da cota de R$ 250 mensais, que será paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo programa, o Governo prevê outras duas cotas: de R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa é de R$ 375 para mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias”.