O Governo Federal prometeu começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro e ao que tudo indica, a promessa encontra-se de pé. No entanto, devido ao atraso na aprovação do PEC dos Precatórios, o novo projeto não terá o crescimento esperado em novembro.
Além disso, segundo fontes internas, o Auxílio Brasil não terá mensalidade de R$ 400 em novembro, mas serão pagos R$ 230 na primeira rodada do novo plano, o motivo é incluí-lo no Orçamento Geral da União para 2022.
Qual será o valor das primeiras mensalidades do Auxílio Brasil?
Embora o próprio órgão do Governo Federal incorpore os custos do novo plano no orçamento do próximo ano, o primeiro e o segundo pagamentos mensais dos benefícios serão transferidos para R $230. Importante destacar que o valor prometido anteriormente pelo presidente Bolsonaro era de R$ 400.
A equipe técnica do plano comprovou que a ação era necessária para financiar o novo plano sem ultrapassar o teto de gastos fixado pelo Congresso, ou seja, considerando a prestação de serviços a 17 milhões de domicílios, o Auxílio Brasil receberá 50 bilhões de reais em financiamentos.
Portanto, o valor de R$ 400 mencionado por Bolsonaro muitas vezes só pode ser pago a partir de janeiro de 2022. Os fatos provaram que a lei de orientação orçamentária pode mudar no próximo ano porque um novo orçamento será aberto.
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Auxílio Brasil: Confira que tem direito
Segundo informações do Ministério da Cidadania, para receber os novos benefícios é necessário:
- Possuir renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Possuir renda familiar per capita de até R$ 178, desde que tenham em sua composição gestantes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
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Quais são os benefícios do Auxílio Brasil?
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças com idade de zero a 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens de até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: disponibiliza 12 parcelas mensais para famílias com estudantes que possuem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável familiar que consiga emprego e não encontrou vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: viabilizado em até 36 meses para agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com as mudanças trazidas pelo novo programa;