Recentemente a Bolsa de Valores Brasileira vem sofrendo forte impacto dos burburinhos e ruídos que estão ocorrendo em Brasília. No meio de uma série de preocupações que impactam o mercado, uma delas é, constantemente, uma pauta que traz preocupações para os investidores, a política fiscal.
Trunfo do governo para sua eleição, o ministro da economia tem atuado mais como bombeiro do que propriamente como um solucionador de problemas da economia brasileira. Nesse sentido, junto com a equipe econômica, o mesmo tem travado algumas batalhas com intuito de não colocar em riscos o teto de gastos e a responsabilidade fiscal do País.
Quando questionado e pressionado sobre a possível não manutenção desse controle, com impactos nocivos para toda economia, como o próprio aumento da inflação, o ministério da economia respondeu da seguinte forma: “É imperiosa a necessidade de não se desviar do firme propósito”.
Em outras palavras, o ministro e seus companheiros da economia tem atuado no sentido de que estão observando eventuais tentativas de se furar o teto.
Contudo, afinal, por que tanto se fala de política fiscal? Quais são seus impactos na economia brasileira? No artigo de hoje iremos compreender o impacto de um eventual descontrole dessa dívida e a importância do assunto para nós investidores. Continue conosco até o final.
O que é a Política Fiscal
Bom, assim como a política monetária exercida pelo Bacen já bem comentada por aqui, a política fiscal faz parte desse conjunto de políticas econômicas que determinam a estabilidade de toda economia.
Além das duas citadas, há também a política cambial. De certa forma, todas elas se conversam em algum nível e refletem, então, o conjunto de medidas de arrecadação, tributação, gastos públicos e manutenção do valor da moeda local.
Nesse sentido, a política fiscal está atrelada a arrecadação e aos eventuais gastos do governo, podendo ela ser expansionista (quando o governo está gastando mais e reduzindo impostos), ou contracionista (quando o mesmo está gastando menos e aumentando os impostos)
Ambas possuem objetivos para aplicação em movimentos diferentes. Quando o governo impõe uma política fiscal expansionista, este está com objetivo de promover o aumento da demanda agregada. Em outras palavras está impulsionando a atividade econômica visando aumentar o Produto Interno Bruto, também conhecido como PIB.
No entanto, quando o mesmo está operando com uma política fiscal contracionista, o governo está reduzindo as despesas, ou mesmo aumentando os impostos. Geralmente, com essa política, possui o objetivo de ampliar investimentos, seja em setores como saúde e educação, seja em setores também fundamentais como a infraestrutura.
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Resultado da política fiscal
Assim, a política fiscal é basicamente a contabilidade existente entre os gastos e receitas do governo, esse acompanhamento é divulgado tanto pelo Banco Central, quanto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dessa forma, podemos dizer que o resultado fiscal, mostra o quão capaz é o governo em honrar suas dívidas, ou compromissos.
Isso é válido tanto para os credores que compram seus títulos emitidos pela secretaria do tesouro, quanto pelos seus eleitores que confiaram em suas promessas de investimentos. Com isso, esse resultado pode ser apurado de duas formas, a primeira pelo resultado primário, e a segunda pelo resultado dito como nominal.
Resultado Primário
É constituído pela diferença entre o que o governo arrecada de impostos e outras contribuições, subtraindo as despesas primárias, que não inclui, por exemplo, despesas financeiras.
Ou seja, basicamente a receita primária é a carga tributária, enquanto as despesas primárias são as despesas relacionadas aos gastos com serviços públicos e bens, onde está incluso, educação, saúde, infraestrutura e eventuais gastos necessários para manutenção da máquina pública.
Com isso, caso ocorra um aumento de despesas do governo, ou até mesmo a injeção de incentivos como redução de impostos sem uma contrapartida, pode haver assim, um déficit, conhecido como déficit primário.
O que, em outras palavras, significa que o governo está gastando mais do que arrecadando. O oposto disso é conhecido como superavit primário, momento em que o governo gasta menos do que arrecada.
Resultado Nominal
A grande diferença do resultado nominal para o primário, é que no caso do resultado nominal, está incluso também as receitas e despesas financeiras. Com isso, as receitas financeiras são as operações de crédito como, por exemplo, as aplicações, as despesas da mesma forma, podem ser compreendidas como o resultado do pagamento de dívidas.
Como, por exemplo, eventuais pagamentos atrelados a emissão de títulos da dívida pública.
Para o cálculo do resultado aqui, utilizamos o comparativo entre anos subsequentes.
Ou seja, a variação da dívida de um ano anterior para o outro, se a dívida líquida for maior que o ano anterior, podemos dizer que houve um déficit nominal. Em suma, a principal aplicação do resultado nominal é no sentido de mostrar com precisão os impactos da política fiscal do governo em toda economia.
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Um eventual aumento da dívida preocupa?
Sim, da mesma forma que você investidor, por exemplo, perca o controle das suas finanças e necessite pegar empréstimos pagando juros para apagar eventuais incêndios. O Governo necessita deixar as contas em equilíbrio.
Nesse sentido, no caso do governo a situação é bastante crítica, pois o mesmo, pode simplesmente emitir títulos de dívida. O que provoca aumento da base monetária, tal expansão monetária provoca o aumento de preços, ou seja, como resultado desse descontrole fiscal, é provável que todos os brasileiros paguem a conta através da inflação.
Além disso, a outra ferramenta utilizada para cobrir seu déficit orçamentário seria o aumento de impostos. Esta, assim como a inflação, representa tomar das famílias recursos com intuito de repassar ao governo para cobertura do déficit.
Sem contar nos impactos em toda economia, que vão desde ao desinteresse por investir por parte das companhias, assim como a redução do consumo. Dado que as pessoas não serão estimuladas para tal.
Conclusão
Como vimos, a política fiscal tem um papel muito relevante na economia. Junto com as demais políticas de estado, representa o equilíbrio da economia do país, nesse sentido devemos estar atentos aos rumos que o governo está tomando e aos cuidados que o mesmo está tendo ao conter os gastos públicos.
No momento, estamos vivenciando um período de importante atenção, dado que o período de eleições se aproxima. Nesses momentos, é comum o governo que está buscando reeleição, descuidar um pouco das contas para tentar garantir a vitória no próximo pleito.
Por fim, como diz o ditado, a história não se repete, mas ela rima. Portanto, é bom estar atento aos movimentos do governo de modo a proteger o seu capital e claro, como eleitor lembre-se de quais decisões e prioridades foram realizadas pelo governo que busca sua reeleição.
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