Na última terça-feira (20), conforme comunicado do Ministério de Minas e Energia (MME), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que institui o “Programa Combustível do Futuro”, que realizará a utilização de combustíveis sustentáveis, a diminuição da quantidade de carbono no país e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional.
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De acordo com o MME, o programa irá promover o uso dos combustíveis sustentáveis no setor automotivo, incluindo iniciativas como o RenovaBio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e o programa Rota 2030.
“O programa proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável”, disse em nota o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Além disso, o projeto destaca os estudos de dois ciclos, o Ciclo Otto e o Ciclo Diesel. No Ciclo Otto há combustíveis de alta octanagem e baixa emissão de carbono, a promoção da utilização em larga escala do etanol de segunda geração e incentivos à célula combustível a etanol.
No caso do Ciclo Diesel, a iniciativa busca a criação de corredores verdes, para o abastecimento de veículos movidos a biometano, gás natural ou GNL. Além disso, serão trabalhados os combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, como o diesel verde, o biodiesel e os combustíveis sintéticos.
No ciclo Diesel, por sua vez, a nova iniciativa deve trabalhar na criação de corredores verdes para o abastecimento de veículos movidos a biometano, gás natural ou gás natural liquefeito (GNL).
Para o governo, o Combustível do Futuro ainda deve incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa.
Criação de Comitê Técnico
Em paralelo ao Combustível do Futuro, foi criado Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), que será composto por 15 órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.
O comitê deverá propor metodologias de avaliação do ciclo de vida dos combustíveis e recomendar medidas para aproximação entre os combustíveis de referência e aqueles utilizados pelo consumidor.
Além disso, é esperado que o comitê possa estabelecer uma relação mais profunda do uso dos combustíveis sustentáveis com os consumidores, conscientizando-os na escolha de veículos que prezam pela eficiência energética e ambiental do mundo.
Em seus primeiros estudos, o governo já destaca a possibilidade de introdução do bioquerosene de aviação na matriz de transporte. De acordo com o governo, “O Programa proporá medidas para o desenvolvimento de todo o arcabouço legal e regulatório, hoje inexistente, para a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico.”
Combustíveis feitos de Hidrogênio a caminho
Uma das grandes novidades determinadas pelo governo diz respeito à elaboração de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio, que devem ser elaboradas em até 60 dias.
De acordo com o CNPE, a execução do trabalho será feita em parceria com os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento Regional, com o apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
De acordo com o MME, as diretrizes devem prever normas de segurança, desenhos regulatórios e estrutura que permitam competitividade para o uso do hidrogênio em grande escala.
“No aspecto tecnológico, há inúmeros desafios a serem superados, embora sua produção e utilização já seja realidade em alguns nichos. O armazenamento do hidrogênio é um deles, pois exige elevadas pressões para armazenamento no estado gasoso, ou criogenia para armazenamento no estado líquido”, diz a nota.
O ministério afirmou ainda que será necessário desenvolver uma infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição do hidrogênio, bem como a inserção do energético na matriz de consumo, em setores como transporte, siderurgia e de fertilizantes.