O Bitcoin e outras criptomoedas podem realmente ser banidos?

Não é novidade para muitos que consistentemente as criptomoedas em especial o Bitcoin tem sofrido constantes tentativas de proibição. A mais recente ocorreu no dia (24) de setembro, quando o governo anunciou que transações ou mesmo a mineração estavam proibidas no país. 

Contudo, embora haja uma discussão jurídica importante sobre o funcionamento das transações, será realmente possível banir o uso de criptomoedas em um dado país?  No artigo de hoje, iremos falar sobre essa eventual possibilidade, se ela realmente existe e quais as consequências, na prática de decisões como essa, tomada pelo governo chinês.

As criptomoedas podem ser banidas?

Uma coisa é certa, a relação entre os governos e o mundo das criptomoedas sempre foi complicada. Há uma grande desconfiança por parte dos governos sobre o uso de cripto ativos, em geral. Com isso, governos de diversos países proibiram transações de criptomoedas, e seus usos pelos bancos. Geralmente alegando a falta de regulamentação, com isso dizem ser um grande risco para os investidores. 

Contudo, à medida que a tecnologia das criptomoedas vai ganhando mais e mais aceitação, o impacto de tais proibições é visto como algo desprezível que apenas incrementa a volatilidade no curto prazo. Além disso, a Nigéria, por exemplo, que tentou banir o uso de criptomoedas, apenas reforçou seu uso no mercado negro, dado que não é possível para nenhum governo fiscalizar as transações que ocorrem na rede.

Veja também: Veja como o Bitcoin vêm ganhando força mesmo com o banimento da China

China bane Bitcoin pela “milésima vez”

Como já é bastante comum no mercado de criptomoedas, a China anunciou (de novo) que está apertando o cerco contra as criptomoedas. Contudo, como dito, a China já vem reforçando a história do banimento, talvez pela quarta ou quinta vez. 

Nesse sentido, embora isso signifique um desafio para as criptomoedas, dado a importância da China no contexto internacional. Assim como no caso da Nigéria, cada vez menos tais decisões têm impacto relevante no preço dos cripto ativos. 

Em outras palavras, embora exista um “leve susto” de forma imediata, o mercado de criptomoedas costuma se recuperar logo em seguida. Assim, embora essas notícias sobre o banimento chinês tenham algum peso nas transações, o mercado internacional costuma ignorar. É possível percebermos isso, pela alta produzida no Bitcoin, desde que o ativo foi proibido pela primeira vez na China, segue um gráfico divulgado pela Blockworks com intuito de ilustrar esse fato. 

Pode de fato o bitcoin ser banido?
Fonte: Blockworks

O que podemos esperar para o futuro?

Como vimos, não há motivo para pânico quanto a eventuais possibilidades de banimentos em outros países. O provável é que os países que de alguma forma adotaram restrições amenizem tais restrições, à medida que a adoção das criptomoedas cresce nos países da Europa e América do Norte. 

Com isso caro investidor, não há nenhuma motivo para preocupação, afinal se fosse realmente possível realizar o banimento da criptomoeda, ela teria sido banida apenas uma única vez, e não várias vezes, como ocorreu com a China. 

Em outras palavras, esse reforço que a China faz com mais medidas restritivas só mostra que o país definitivamente não tem nenhum poder sobre o banimento das criptomoedas. 

Veja também: Presidente do Banco Central dos EUA garante que país não irá banir o Bitcoin

Novas regulamentações devem ocorrer no Brasil e no mundo

Embora o Bitcoin não tenha uma regulamentação específica por aqui, diferente do que ocorre na China. No Brasil o Bitcoin não é considerado ilegal. Ou seja, os brasileiros têm o direito de comprar e vender suas criptomoedas à vontade. Além de possuírem o dever de realizar a declaração anual no imposto de renda. 

Contudo, diferente do que ocorreu em Salvador, primeiro país a adotar o Bitcoin como uma moeda oficial. Por aqui, o Bitcoin não faz parte do Sistema Brasileiro de Pagamentos. Contudo, há iniciativas sendo discutidas em Brasília para que o cripto ativo tenha finalmente uma regulamentação própria. 

Um desses projetos é o que partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira, a (PL) 2060/2019 que tem por finalidade exatamente regulamentar a utilização de criptomoedas em todo o território nacional 

Uma tecnologia que não permite banimento

Ainda voltando na questão do banimento, a única forma possível de “desligar” o Bitcoin, é desligando a própria ‘internet’. Ou seja, o ativo funciona em modo peer-to-peer, de pessoa para pessoa, sem necessidade de nenhum intermediário para autorizar as negociações, para impedir esse tipo de transação, seria preciso desligar toda a rede mundial. 

Com isso, já que não existe necessidade de um intermediário, ainda que governos por todo mundo declare as criptomoedas ilegal e inconstitucional. Elas continuarão sendo negociadas pelos usuários.  Além disso, o sistema Bitcoin reconhece apenas chaves aleatórias, não trabalhando com e-mail, nem nome ou mesmo qualquer tipo de identidade, logo o sistema também não possibilita o banimento de usuários. 

Nesse sentido, o Bitcoin permanecerá muito vivo, independente da tentativa dos governos em controlá-los, alguns governos autoritários podem até tentar bloquear o uso da internet. Contudo, o sistema Bitcoin já se mostrou confiável e não pode ser banido. 

Conclusão

Velhos fantasmas sempre voltam a assombrar os investidores, o receio de um eventual banimento das criptomoedas é um deles. Contudo, como vimos ao longo do artigo, o Bitcoin percorreu um longo caminho até aqui, conquistando a confiança de todo o cripto mercado ao longo desses anos. 

Para muitos governos, a ficha já caiu, e ao invés de tentar combater o uso de criptomoedas, muitos estão implementando a tecnologia blockchain e o conceito de moedas digitais em seus sistemas tradicionais. 

Dessa forma, caro investidor, a maior preocupação relacionada a criptomoedas deve continuar em torno de sua volatilidade, dado que ainda existe um mercado muito amplo a ser explorado. Ou seja, a maioria dos investidores ainda têm algum tipo de receio com relação ao uso de criptomoedas. 

Porém, isso deve acabar, à medida que mais e mais empresas e países vão adotando seu uso. Por fim, é possível afirmar ainda que esse mercado deve se expandir ainda mais com as novidades relacionadas ao mundo das finanças descentralizadas. 

Veja também: Mesmo com Bitcoin banido na China, DeFi desponta na China

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