Mesmo com a expansão de fintechs e bancos digitais que democratizaram as contas bancárias no país, o órgão econômico do setor financeiro, Banco Central do Brasil informou que essa quantidade de quase R$ 8 bilhões é proveniente de tarifas cobradas injustamente e de saldos não sacados.
Segundo os detalhes repassados pelo BC, boa parte das pessoas não tem conhecimento ou não se lembra que tem o dinheiro em questão para receber. O anúncio foi dado após o Órgão Central informar que criou um sistema para ajudar as pessoas a consultar se têm algum valor a receber.
O objetivo do sistema é justamente ajudar a divulgar os valores para as pessoas, mesmo que elas tenham valores baixos para receber das instituições financeiras. As informações também podem ser solicitadas ao BC.
Sistema deve estar em funcionamento até dezembro
A expectativa é de que o sistema esteja funcionando até dezembro, segundo o que foi informado pelo BC. O programa inclusive já tem nome, irá se chamar Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) e a consulta estará disponível na Internet. Os Bancos serão responsáveis por fornecer as seguintes informações ao Banco Central:
- Contas em que os depósitos foram feitos com moeda nacional e encerradas com saldo disponível;
- Contas de pagamentos nas modalidades pré-paga e pós-paga que foram encerradas com saldo disponível;
- Contas com registro em corretoras e títulos de valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários que foram utilizados para registro de operações de clientes;
- Tarifas que foram cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e também de fiscalização;
- Cortes de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito.
Banco Central pode multar as instituições que não cumprirem as regulamentações
Cabe ao Banco Central definir e aplicar alguma penalidade às Instituições Financeiras, sendo sempre considerados a gravidade e a duração de uma infração, além do potencial dano ao Sistema Financeiro Nacional e ao Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Sempre que for detectado que houve alguma vantagem auferida pelo infrator, como lesando a capacidade econômica do cliente, são situações passíveis de multa. Outro detalhe que as Instituições Financeiras precisam seguir juntamente ao BC, são os termos de compromisso firmados entre as partes.
O termo de compromisso entre as partes estabelece um processo administrativo no qual a Instituição Financeira regulamentada pelo Banco Central se compromete a cessar a prática de determinados atos, como indenizar os clientes que tiverem sido lesados.
Banco Central caminha para se tornar mais confiável?
Durante o Governo Bolsonaro e com o atual Ministro da Economia Paulo Guedes, talvez nunca o Banco Central tenha tido uma tal relevância para o país, além de se mostrar uma instituição muito confiável.
Vários projetos vêm sendo debatidos em simultâneo, em que o Sistema de Informações de Valores a Receber está sendo elaborado, onde podemos citar o sistema de pagamentos instantâneos PIX e o real digital, que está em fase de testes, podendo ser lançado em 2022.