Nem mesmo representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não conseguiu deixar de lado, a importância do Bitcoin e as demais criptomoedas do mercado no mundo de hoje. Segundo o diretor da autarquia, Alexandre Rangel, “o mercado de criptomoedas já é uma realidade no Brasil e nada adianta remar contra”.
De acordo com Rangel, a indústria de fundos de investimento, uma parcela extremamente relevante do mercado de capitais, tem se mostrado cada vez mais interessada nas criptomoedas, incluindo os respectivos investimentos em seus portfólios. Exemplo disso, é do BTG Pactual maior banco de investimentos da América Latina, que anuncia ao mercado o lançamento do primeiro fundo de bitcoin com gestão ativa desenvolvido por um banco brasileiro.
No entanto, o diretor ressalta que suas falas são opiniões pessoais, e nem sempre coincidem com as declarações institucionais da autarquia.
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Regulamentação do mercado de criptoativos
Atualmente é uma cena comum observarmos governos e instituições ao redor do mundo discutir cada vez mais sobre regulamentações, regras de uso e instruções normativas com o objetivo de “regulamentar e fiscalizar” os usuários dos criptoativos, tendo em vista o crescimento exponencial que o Bitcoin vem tendo nos últimos anos.
Desse modo, após suas declarações pessoais, Rangel foi questionado sobre diversos temas que envolvem o universo cripto, entre eles, a regulação do setor do ponto de vista dos ativos financeiros. Respondendo a indagação, o diretor da CVM lembrou que há três anos a autarquia autorizou de forma expressa que empresas invistam em criptoativos, após verificação das variáveis relevantes associadas à emissão, gestão, governança e demais características do criptoativo.
A resposta de Rangel procurou afastar a ideia de que a CVM seria contra as criptomoedas. No entanto, o mesmo alertou que a competência legal da CVM se dá no sentido de estabelecer pré-requisitos para a entrada de participantes neste mercado, e não de regular diretamente as negociações de criptomoedas. Da mesma forma, o colegiado da CVM atua no âmbito da regulação de conduta e investigação de irregularidades, seja em relação a fraudes virtuais ou problemas com exchanges.
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Opinião do mercado
Para Gustavo Chamati, fundador do Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas da América Latina, o Brasil está evoluindo bem e rapidamente em relação à regulação no mercado cripto. “Ainda temos coisas para serem feitas, ainda há evolução para alcançarmos, mas temos uma abertura muito grande para dialogar, para defender o uso da tecnologia”, analisa.
Chamati cita o exemplo do ‘sandbox’, ambiente experimental que busca fomentar a inovação com menor custo regulatório, modelo que vem sendo usado pelos três reguladores – BC, CVM e Susep.
Já para Fabio Dutra, sócio da Parallax Ventures, fundo de venture capital que investiu no Mercado Bitcoin em janeiro deste ano, destacou que o desenvolvimento no Brasil tem respeitado os avanços e a legislação. “Ninguém aqui está fazendo nada à revelia da regulação. Temos estrutura, desenhos, governança, muito alinhados com o que se espera de compliance e de uma companhia de mercado financeiro”.
Em suma, Rangel lembra que, até pouco tempo atrás, havia mais investidores brasileiros no mercado de criptomoedas do que na bolsa. Logo, seria pouco razoável querer estabelecer alguma limitação a esse tipo de investimento. Desse modo, a questão passa muito mais pelo regime informacional do que propriamente por uma vedação ou autorização.
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