Conforme anunciado pela Petrobras (PETR4), o preço do gás natural deverá subir 39% no início de maio, após o fracasso do governo em adiar o reajuste entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e outros elos da cadeia do gás.
A rodada de negociação foi realizada pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), a Petrobras e as representantes das transportadoras de gás canalizado.
Dentre as alternativas colocadas em discussão para solucionar o problema no curto prazo, a principal proposta era em relação ao adiamento do reajuste, com objetivo de evitá-lo em meio à pior da fase da política-econômica do governo, que agregada a pandemia do coronavírus, fez sentir seus efeitos sobre a indústria, comércio e consumidores residenciais.
No entanto, a proposta fracassou, visto que as proprietárias dos gasodutos não desistiram de receber a parte que cabe a elas no reajuste.
“Para isso acontecer, precisaria haver alinhamento com todos os agentes do setor, o que não aconteceu”, explicou o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça.
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Demais propostas para reajuste
Outras propostas foram colocadas em discussão, visando mitigar impactos no preço do gás natural no médio prazo, entre elas a criação de uma “conta-corrente” para amortizar a alta de preços.
O objetivo é acelerar a implementação do mecanismo que estabelece que todos os produtores sejam obrigados a disponibilizar sua produção para o mercado, possibilitando que os consumidores livres, comercializadores e distribuidoras estaduais tenham outras fontes de aquisição e um leilão de oferta de gás natural para entrega em cinco anos, aberto para consumidores livres, comercializadores e distribuidoras estaduais.
De acordo com Mendonça, embora o encaminhamento das reuniões sugira que o reajuste de 39% será aplicado, a entidade continuará negociando com os órgãos reguladores para tentar aplicar medidas que no médio prazo aumentem a concorrência no mercado de gás e funcionem como mitigadoras de aumento de custos.
“Qualquer aumento de preço reduz competitividade do gás natural e estimula grandes indústrias a procurarem combustíveis alternativos”, afirmou.
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Consequências do reajuste do gás natural
A decisão trará um forte impacto para a competitividade do insumo frente a outros energéticos, afirmou em nota nesta quarta-feira a Abegás, associação que representa distribuidoras de gás canalizado.
A afirmação vem em um momento em que o governo federal lidera iniciativas para atrair investimentos e competição para o mercado de gás natural, através de novas regulações e da redução do papel da Petrobras, dominante no setor.
Além disso, segundo a associação, as distribuidoras têm margens reguladas e definidas pelas agências reguladoras estaduais através da fixação de margens de distribuição. Dessa forma, “não há qualquer ganho sobre o custo do gás que é repassado ao mercado pelo custo de aquisição”, afirmou.
Em suma, a Abegás afirmou ainda que enviou propostas ao governo federal para atenuar o repasse do custo aos consumidores finais, mas que não houve convergência entre a Petrobras e os transportadores.
“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras”, disse a Abegás. “Ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação aos outros combustíveis como a gasolina, óleo combustível, GLP (gás de botijão).”