Através de uma votação de 69 para 30, a legislação norte-americana aprovou o projeto que iria impor uma maior imposição regulatória contra o Bitcoin e criptomoedas. Ao mesmo tempo, foi aprovada uma lei que propõe US$ 1 trilhão em financiamento de estradas, pontes e obras de grande infraestrutura.
O projeto sugere a implementação de regras mais rígidas sobre as empresas que lidam com criptomoedas e a expansão de requisitos para quem negocia criptomoedas. A partir de agora, todas as transações de ativos digitais que superarem US$ 10 mil deverão ser declaradas. No Brasil, a declaração é necessária a partir de R$ 35 mil negociados no mês ou o equivalente a quase US$ 7 mil.
Detalhes sobre as alterações de regulamentação com criptomoedas
A alteração foi bastante discutida, pois isentaria desenvolvedores de software, validadores de transações e operadores de nós. Ao mesmo tempo, a emenda sugere que os requisitos de declarações de impostos só iriam ser aplicados aos intermediários.
Apesar de uma falta de emenda esclarecendo a linguagem cripto no projeto, a maioria dos senadores votaram a favor do setor de infraestrutura. Um dos senadores que se mostrou contrário foi Pat Toomey, afirmando que a legislação é “muito cara”, muito expansiva, impossível de ser paga é de extrema ameaça para uma economia inovadora como as criptomoedas.
O mesmo senador completou que a legislação será uma forma de que os investidores entreguem “declarações de imposto sobre criptomoeda” e que será muito difícil que seja cumprida.
Projeto ainda precisa ser sancionado por Joe Biden
Os legisladores da Câmara ainda terão a oportunidade de entender a demanda relacionada às criptomoedas, pois o projeto ainda vai ser apresentado ao Presidente Joe Biden, este que irá decidir por sancionar ou não. Biden já se mostrou em outras oportunidades interessado em tributar as criptomoedas com maior vigor.
É provável que o projeto de lei ainda não seja analisado na Câmara até o final do ano. Diversos representantes de projetos blockchain, incluindo Tom Ommer e Darren Soto, enviaram uma carta para todos os membros da Câmara pedindo que as liberdades civis sejam protegidas.
No entanto, a preocupação de muitos investidores digitais só está aumentando após a tramitação do projeto no Senado Americano. O projeto de lei que foi aprovado no Senado pretende tributar o lucro de criptomoedas para financiar a infraestrutura dos Estados Unidos.
Outro detalhe é que a Receita Federal dos Estados Unidos estará mais rígida a partir de agora com o intuito de coletar dados tanto dos corretores como também de quem realiza as negociações. Agora, quando uma operação for feita, será necessário apresentar uma declaração pautada com o registro regulatório de informações.
Para se ter uma base mais clara, o termo corretor no universo das criptomoedas é aplicado a mineradoras, startups de DeFi (finanças descentralizadas) e outras relacionadas que terão de enviar diversos documentos. Até o momento, as criptomoedas e os recursos para a mineração não sofreram grandes impactos.