O intervalo de tempo que uma empresa precisa para pagar impostos no Brasil é maior que em qualquer país no mundo. Ao todo dessas 1.500 horas de média, é necessário considerar o preparo, a declaração e o pagamento, tempo esse que poderia ser utilizado para produzir novos produtos na iniciativa privada.
A declaração do Imposto de Renda no Brasil pode ser feita através de um programa da Receita Federal, podendo ser acessado tanto pelo computador como também por um dispositivo móvel.
Governo Federal está trabalhando em prol da melhoria dos negócios no país
Em paralelo à agenda do Governo para a melhoria do ambiente de negócios no país, o Banco Mundial informou que o tempo gasto por empresas com operações tributárias no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano, com leis que são muito complexas, requisitos fiscais complicados e incidências de vários tributos sobre o mesmo fato gerador.
O último relatório do Banco Mundial foi divulgado nesta terça-feira (15), através de Doing Business Subnacional Brasil 2021, considerando os tributos para empresas nos 26 estados mais o Distrito Federal.
Banco Mundial afirma que o estudo pode ajudar a reduzir os impostos corporativos no Brasil
Anós Casero é Diretora do Banco Mundial no Brasil e afirmou que conforme o estudo avance no país isso também será decisivo para uma melhor qualidade na hora de se fazer negócios. Para ela, o estudo reflete a grande variedade dos ambientes de negócios ao nível mundial, dando a entender que boa parte do setor tributário ainda é desatualizado aqui.
O documento do Doing Businnes chegou na melhor hora possível, em um momento onde tanto o Brasil como o resto do mundo se encontram em fase de recuperação econômica. Os Governos têm a função de desempenhar um papel de apoio às economias, tanto de empresas nacionais como das estrangeiras que estão situadas aqui.
O documento destaca que embora a maioria dos tributos e obrigações temporárias sejam à nível federal, a tributação municipal também impacta no desempenho e facilidade de pagar cada imposto à nível local. Vitória (ES) fica na primeira posição, quando esse índice é analisado.
Posicionamento do Brasil a nível global
O Doing Business é um relatório que é feito todos os anos pelos membros do Banco Mundial, analisando o ambiente de negócios em mais de 190 países. Quando o relatório toma como base todos os países, o Brasil apenas é representado por duas metrópoles: Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre as medidas para diminuir a cobrança de impostos no Brasil e a situação tributária que é tão confusa, encontramos a Medida Provisória (MP 1040) que tem o objetivo de reduzir a burocracia e o tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil. O texto será votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados.
O avanço do Brasil na Doing Business está na pauta do Ministério da Economia que é comandado por Paulo Guedes, na mesma medida que seria passar a Reforma Tributária ainda em 2021, que pode trazer alteração nos Impostos.