A vida a dois, por muitas vezes pode não ser fácil, no entanto, colocar fim em uma união pode ser um desafio ainda mais desgastante. De acordo com psiquiatras, o divórcio é considerado o segundo evento mais estressante que um ser humano pode experimentar.
O desmoronamento de um relacionamento onde houve a dedicação por anos ou décadas, incluindo ativos financeiros, pode ser devastador. E agora que alguns desses ativos se tornaram as criptomoedas, para um número crescente de pessoas, um processo já complicado de separação, pode se tornar muito mais obscuro.
Sobre as criptomoedas
Os divórcios são complicados em muitos níveis, mas especialmente quando se trata de divisão e atribuição de ativos financeiros e pagamentos futuros. Uma dúvida que tem ficado cada vez mais frequente em processos de litígio é: “O que acontece com as criptomoedas quando um casal se divorcia?”
Antes de entrarmos nessa complicada questão, é necessário que efetuemos uma pequena introdução sobre as criptomoedas, no intuito de contemplar aqueles que desconhecem o universo criptográfico.
As criptomoedas são totalmente digitais, portanto, não há moeda física ou nota conectada à criptografia que o usuário possui. Além disso, as criptomoedas possuem propósitos distintos, algumas são otimizadas para uso no lugar de dinheiro, onde é possível trocar por bens e serviços, outras são projetadas para realizar transações diretas e privadas.
Seu funcionamento se dá através de uma tecnologia chamada de blockchain. O Blockchain funciona como tecnologia descentralizada, que gerencia e registra todas as transações em um banco de dados público.
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Existem milhares de criptomoedas diferentes disponíveis atualmente. O mais popular e a primeira criptomoeda criada é o Bitcoin, no ano de 2009. O projeto foi desenvolvido por Satoshi Nakamoto, que o descreveu como “um sistema de pagamento eletrônico baseado em prova criptográfica em vez de confiança”.
Criptomoedas: Chaves Públicas e Chaves Privadas
Apesar de sua natureza descentralizada, onde a criação, movimentação e armazenamento funciona sem qualquer supervisão do governo ou instituição financeira, as criptomoedas são registradas em blockchain, que funciona como um livro-razão fixo, podendo ser visto por qualquer pessoa.
No entanto, conectar o cônjuge a sua carteira digital, que armazena as criptomoedas, pode ser um processo complicado. Isso porque há dois elementos que devem ser considerados, sendo eles as “chaves públicas” e as “chaves privadas”.
Uma chave pública é uma sequência de números e letras que os detentores de criptomoedas possuem para realizar a comunicação com o proprietário da chave privada correspondente, garantir a confidencialidade e a autenticidade das informações.
A chave privada é utilizada para proteger a segurança da carteira digital. Desse modo, rastrear o histórico de transações do usuário é uma questão de entender a chave pública controlada pelo usuário.
Além disso, para ter acesso ao dinheiro, é preciso obter a chave privada, mantida em segredo por seu possuinte. Se passou pela sua cabeça realizar algum tipo de invasão, essa ideia encontra-se fora de cogitação, visto que seria necessário um software que encontrasse um número entre 1 e 115 quadragintilhões, ou seja, um número de 78 dígitos, sendo maior que o número total de átomos no universo.
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Criptomoedas e os desafios no divórcio
A popularidade crescente das criptomoedas, fez com que alguns cônjuges tentassem ocultar seu patrimônio em ativos digitais durante acordos de divórcio, no intuito de evitar que seja dividido entre ex-parceiros.
Um dos maiores obstáculos é simplesmente a falta de compreensão sobre o que é a criptografia e como ela influencia as carteiras financeiras tradicionais dos cônjuges que estão se divorciando.
A maioria dos contadores e advogados de divórcio não entende como isso funciona, e um cônjuge que entende de criptografia pode apagar totalmente qualquer evidência de seu blockchain. Um cônjuge nessa situação precisaria contratar um especialista financeiro que trabalhasse com criptomoedas, o que pode ser muito mais caro do que um contador comum.
Além disso, realizar o rastreamento desse dinheiro pode ser incrivelmente desafiador para advogados de divórcio, especialmente devido ao alto nível de criptografia e falta de regulamentação em diversos países.
Como se já não bastassem esses desafios, há outro fator complicador. Mesmo que a parte interessada consiga realizar o rastreamento desse dinheiro, haverá um desafio da equipe jurídica pela frente, relacionado a grande volatilidade das criptomoedas, que podem cair ou dobrar de valor várias vezes no decorrer do processo de divórcio.
O que fazer?
Se você está lidando com moeda digital em seu divórcio, faça tudo o que puder para planejar com antecedência. Examine cuidadosamente os bens conjugais e as informações que você pode acessar e esteja preparado para realizar perguntas aos advogados de ambas as partes.
Se houver dinheiro faltando, você provavelmente encontrará alguma evidência disso. Desse modo, faça o que puder para tornar os aspectos financeiros do seu divórcio mais fáceis, de modo que você tenha mais tempo para lidar com as consequências mentais e emocionais.
Se você suspeitar que seu cônjuge escondeu criptomoedas e possui condições de pagar pelos exames forenses especiais necessários para encontrá-la, o especialista poderá vasculhar contas online, documentos criptografados e outras informações armazenadas eletronicamente em busca de evidências, como senhas, extratos bancários ou declarações de impostos anteriores.
Se a criptomoeda que o cônjuge está usando é menos conhecida ou negociada no mercado, camadas de complexidade aumentarão. Por essa razão, é importante considerar o valor da criptomoeda contra o alto custo de um especialista forense, com objetivo de ver se vale a pena iniciar as investigações.
Além disso, os casais também devem ter em mente os impostos que envolvem as criptomoedas, a Receita Federal cobra a divulgação de todos os seus recursos financeiros, sem exceção.
Supondo que o cônjuge com renda em criptomoedas não se preocupe em relatá-la, nesse caso, ambos os cônjuges podem ficar em perigo se a Receita Federal decidir revisitar os retornos financeiros anteriores.
Conclusão
Embora o futuro de um casamento possa ser incerto, as criptomoedas não parecem compartilhar do mesmo destino, onde seu uso está se tornando cada vez mais comuns, até mesmo em processos de divórcio.
Caso você esteja passando por um processo similar, é preciso que se atualize rapidamente em relação ao conteúdo da carteira digital de seu cônjuge e entenda como identificar a existência de uma conta de criptomoeda, solicitando o acesso ao seu cônjuge ou até mesmo seu advogado.
Em suma, dado que a parte divorciada tenha todas as informações relacionadas às participações em criptomoedas, é importante que haja um contrato que contenha detalhes específicos quanto à divisão, para que não haja complicações posteriores, com a transferência ou valor da criptomoeda concedida.