Frequentemente, noticiários de todo o mundo publicam notícias envolvendo grandes esquemas de corrupção. Estes esquemas podem ser envolvendo empresas, governos ou até mesmo os dois ao mesmo tempo. Dessa forma, o dinheiro de corrupção desviado acaba se tornando “sujo”, ou seja, ilegal.
Com isso, para “lavar” o dinheiro, os participantes desses esquemas utilizam diversos mecanismos. Entre eles, o desvio do dinheiro para o que é chamado de “paraísos fiscais”, através de empresas “offshore”. Estas empresas são responsáveis por reter o investimento direto de brasileiros em empresas estrangeiras.
Contudo, não necessariamente ter uma offshore em paraíso fiscal significa que o dinheiro seja fruto de crimes. Pelo contrário, este é um tipo de operação até recomendada por especialistas. Nesse sentido, existem motivos que possam levar a criminalização da utilização de offshores em paraísos fiscais.
Sendo assim, nesse artigo será explicado o que de fato são os tão falados paraísos fiscais. Também serão explicadas o que são as offshores e por qual motivo o mecanismo é utilizado. Acompanhe conosco esse artigo e fique por dentro de um dos assuntos mais falados do noticiário!
O que é um paraíso fiscal?
Segundo a própria Receita Federal, são considerados como paraísos fiscais, países que tributam renda em menos de 20%. Além disso, para ser considerado como um paraíso fiscal, a legislação desse país deve permitir manter em sigilo a composição societária das empresas.
Nesse sentido, esses países são verdadeiros refúgios, oferecendo condições fiscais extremamente atraentes. Comparado a diversos países, estes possuem mínimas taxas de impostos, principalmente para empresas e cidadãos estrangeiros. Um outro ponto é que estes países possuem uma legislação tributária que não seguem as normas do Direito Internacional.
Essa prática é tão recorrente, que 366 da Fortune 500 possuem uma ou mais subsidiária em paraísos fiscais. O dado vem de um relatório de 2017, publicado pela Institute on Taxation and Economic Police. Estas empresas buscam tirar proveito deste recurso para proteger seu patrimônio financeiro. Os paraísos fiscais também são conhecidos como centros financeiros offshore (OFC).
Sendo assim, estes países não possuem práticas para combater atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Segundo Rodrigo Leite, professor de finanças e controle gerencial do COPPEAD, UFRJ, “os países são soberanos para decidir suas taxas de impostos”. Ainda que não sigam as normas internacionais, não é possível afirmar que essa decisão seja ilegal por parte deles.
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O que é uma offshore?
Empresas offshores é uma nomenclatura utilizada para uma empresa situada no exterior em relação ao país de origem da empresa. Contudo, essa associação é mais utilizada quando está associada a abertura de empresa nos paraísos fiscais, conforme explicado anteriormente.
Dessa forma, essas empresas passam a ser um mecanismo utilizado por pessoas e empresas para fugirem de tributação fiscal. Sendo assim, elas abrem uma empresa em países considerados como paraísos fiscais. Não há necessidade de realizar produção de algum serviço ou até mesmo contratar mão-de-obra.
A prática é ilegal?
Em geral, o objetivo de empresas e pessoas físicas que investem seu dinheiro em paraísos fiscais é proteger seu patrimônio. Com baixíssimas tributações, ou até mesmo nenhuma, transferir dinheiro para paraísos fiscais evita maiores perdas ao longo do tempo.
Embora a prática seja associada e até mesmo condenada, não necessariamente é ilegal. Contudo, para que se torne legal, pelo menos no Brasil, é necessário cumprir com um requisito. Você pode ter um patrimônio em paraíso fiscal, desde que seja devidamente declarado no imposto de renda.
Além disso, em situações em que o valor ultrapasse de US$ 1 milhão, o valor também deve ser declarado junto ao Banco Central. As origens dos investimentos também precisam ser devidamente comprovadas. Sendo assim, passa apenas a ser crime caso não seja comprovada a origem do dinheiro. Nesse caso, o enquadramento pela justiça é de crime de evasão fiscal.
Nesse sentido, é até bem comum que especialistas em investimento indiquem a abertura de uma offshore. Esses casos de abertura são geralmente indicados para clientes que possuem patrimônio familiar elevado. Dessa forma, protegem seu patrimônio de impostos e variação cambial. Inclusive, você pode acompanhar as variações cambiais de diferentes moedas através do Trading View!
Contudo, devido ao sigilo garantido para as transações financeiras nos paraísos fiscais, é difícil descobrir sua origem. Dessa forma, quando determinada empresa ou pessoa física possui conta em paraíso fiscal, levanta-se suspeita sobre a licitude de suas atividades.
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Recursos brasileiros em paraíso fiscal
Segundo um relatório publicado pelo Banco Central, em 27 de julho deste ano, paraísos fiscais são os principais destinos de investimentos diretos de brasileiros no exterior. Entre os 5 principais recebedores de investimentos, 3 são configurados como paraísos fiscais.
Dessa forma, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas encontram-se entre os principais destinos para investimento no exterior. Somando US$ 271,1 bilhões em investimento, estes países concentram 45% de tudo o que saiu do país recentemente. Holanda e Estados Unidos completam a lista, mas isso deve ser explicado de uma forma melhor.
Por exemplo, os Estados Unidos não são considerados como paraísos fiscais. Contudo, alguns estados americanos possuem regras fiscais semelhantes de países considerados como paraísos fiscais. Um destes estados é Delaware. Dessa forma, a análise desses países como paraísos fiscais devem ser verificadas com maior detalhe. Segundo a Receita Federal, empresários brasileiros mantêm 809.104 empresas e contas no exterior.
Conclusão
É necessário ter atenção sobre a prática de abrir offshore em paraísos fiscais. Embora não seja ilegal, é necessário realizar todos os trâmites necessário para estar em acordo com a Receita Federal. É uma boa forma de proteção do patrimônio, principalmente quando se trata de valores elevados.
Contudo, a abertura de offshores sempre vai levantar suspeita, principalmente por países manterem em sigilo as transações financeiras. Com isso, impossibilita a identificação da origem do dinheiro. Caso não seja declarado no país de origem, as possibilidades de verificação da licitude do dinheiro se tornam praticamente inviável.
Dessa forma, ao acompanhar o noticiário, é importante entender exatamente do que se trata os casos de acusação. Com isso, esperamos que, com esse artigo, você consiga entender o que as notícias sobre o assunto realmente têm a dizer. Paraísos fiscais e offshore são temas complexos, mas com algum entendimento, é possível estar a par das notícias!
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