Através de um evento que não constava na agenda desta segunda-feira (9), o Presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto do Novo Bolsa Família além de uma PEC dos precatórios à Câmara, mostrando a importância econômica do pacote. O encontro foi realizado juntamente ao Presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Presidente chegou ao Congresso um pouco após às 10h30 desta segunda-feira, apresentando os projetos. Juntamente ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, também será entregue nesta quinta-feira um projeto que define novas regras ao Bolsa Família e a intenção de Bolsonaro é fixar o benefício em R$ 400.
Entenda porque os dois textos estão ligados
Os dois textos estão ligados e isso acontece porque caso a PEC dos precatórios seja aprovada, deverá existir um espaço maior para pagamentos ao novo programa social, que irá alterar o que hoje temos do Bolsa Família. A ideia do Governo é pagar ao menos R$ 300 aos beneficiários.
Bolsonaro foi questionado sobre o novo valor, respondendo aos jornalistas que o valor mínimo iria aumentar em ao menos 50%, o que elevaria os pagamentos de R$ 189 para R$ 300. O novo programa deve se chamar Auxílio Brasil e deve entrar em vigor em novembro, mês em que os pagamentos do Auxílio Emergencial já terão acabado.
Hoje o programa Bolsa Família abrange 14 milhões de brasileiros e passará a abranger até 16 milhões com as novas alterações. Além disso, segundo João Roma que é Ministro da Cidadania, teremos novas ferramentas e com maior ênfase na segurança alimentar.
Precatórios e Bolsa Família são temas chaves para o país
Essas duas matérias são decisivas para o Brasil. A PEC dos precatórios cria uma previsão do quanto poderá ser gasto, também tendo sido alertado pelo Ministro Paulo Guedes, que comentou que é essencial ter “uma previsão de pagamentos” também se referindo a possibilidade de aumentar os valores do Bolsa Família.
A matéria é decisiva e traz uma conexão com os programas sociais: “Não só assegura a implementação de programas sociais, como permite a transformação do estado brasileiro”, afirmou o Ministro.
Mesmo que o evento não estivesse programado na agenda do Presidente, porém como o assunto é muito importante para a equipe econômica e o ato de ir até a Câmara, mostra como o Ministério da Economia e o Presidente estão levando bastante a sério estas pautas.
Apesar da alta inflação e do ainda alto índice de desemprego, o Ministro Paulo Guedes deu declarações que a Câmara precisará aprovar o mais rápido possível os projetos, para garantir uma “recuperação econômica”.
Ambos os temas estão sendo bastante discutidos entre o Governo, principalmente à medida que altera o programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil como novos compromissos. Já quanto à PEC dos precatórios, o Governo espera que seja aprovada no Congresso e com a opção de parcelamentos. O esperado é que em 2021 o Governo pague R$ 90 bilhões apenas em precatórios, que se tratam de dívidas do governo com empresas e pessoas.