A Eletrobras, maior elétrica da América Latina, informou ao mercado nesta sexta-feira (7), que foi realizada a publicação em Diário Oficial da União a Resolução n.º 176 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), de 27 de abril de 2021, que estabelece atribuições à Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização.
De acordo com a estatal, a resolução determina, ainda, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará a execução e o acompanhamento do processo de capitalização até o seu encerramento, devendo prestar apoio à Eletrobras, observadas as suas atribuições, enquanto Gestor do Fundo Nacional de Desestatização.
Desafios da Eletrobras
Além da publicação do processo de desestatização, também tomou posse nesta sexta-feira (7), o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, engenheiro elétrico formado na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), com mestrado em economia do setor público pela UnB, sendo diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e secretário de Energia Elétrica.
A escolha de Rodrigo Limp pelo governo federal para a presidência da Eletrobras foi bem vista pelo mercado, que destacou o currículo técnico e vê uma continuidade da proposta de privatização da estatal.
Durante seu discurso de posse na manhã de hoje no Museu de Arte do Rio (MAR), Limp afirmou que a Eletrobras tem tudo para ser líder durante um processo de transição energética, mas que precisa estar capitalizada para enfrentar um ambiente competitivo e investir em novas tecnologias, reforçando seu posicionamento em relação à desestatização da empresa, mas evitando utilizar a palavra privatização em seu discurso.
O executivo lembrou que o setor elétrico brasileiro demandará investimentos nos próximos dez anos de mais de 360 bilhões de reais em geração e transmissão de energia, por isso a empresa precisa de recursos.
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Rendimento de 100 bilhões
Segundo as estimativas do governo, todo o processo de privatização da Eletrobras, holding que detém o controle acionário das estatais federais de energia elétrica, gerará R$ 100 bilhões.
A ideia é oferecer novas ações da companhia a investidores privados no mercado secundário, incluindo o valor da outorga, a fatia da União na companhia e reduzindo a fatia estatal a uma participação minoritária.
Além disso, o secretário da Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou a jornalistas que o governo espera concluir o processo de privatização da Eletrobras até janeiro de 2022, em meio à expectativa de que a medida provisória que abre espaço para a operação possa ser votada na Câmara dos Deputados na semana do dia 17 deste mês.
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Caso a privatização da Eletrobras ocorresse hoje, o total acumulado com a venda seria de R$ 80 bilhões. Dessa forma, para chegar aos R$ 100 bilhões projetados pelo Governo, o mesmo conta com uma forte valorização das ações da companhia até a sua efetiva privatização.
Em suma, é importante ressaltar que o autodenominado governo liberal de Paulo Guedes e Bolsonaro só privatizou uma empresa em dois anos e quatro meses de mandato, a BR, em julho de 2019. O restante das companhias foram apenas desinvestimento, como a Petrobras e dá através venda de ações da União em ex-estatais, como Vale, IRB e Suzano.