Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29 de maio) pelo Banco Central.
O resultado do mês passado supera todo o déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872 bilhões. Em abril de 2019, houve superávit primário de R$ 6,637 bilhões.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 92,165 bilhões. Os governos estaduais e municipais também registraram saldo negativo: R$ 1,332 bilhão e R$ 611 milhões, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 195 milhões no mês passado. No primeiro quadrimestre, o déficit primário chegou a R$ 82,583 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 19,974 bilhões, de janeiro a abril de 2019.
Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 164,429 bilhões, o que representa 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado fiscal do país em abril foi afetado pelo aumento das despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e pela redução das receitas pelo governo, devido à menor atividade econômica e adiamento de pagamento de tributos, como o Imposto de Renda. Ele acrescentou que esse resultado “já era esperado”.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 21,517 bilhões em abril, contra R$ 34,685 bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a abril, essas despesas acumularam R$143,171 bilhões, ante R$ 129,166 bilhões em igual período do ano passado.
Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 115,820 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 28,048 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 225,754 bilhões, contra R$ 109,192 bilhões em igual período de 2019.
A redução de gastos de juros com dívida já era esperada, afinal, a taxa de juros básica no Brasil chegou ao menor patamar na história. No entanto, a Covid-19 trouxe um grande impacto sobre a arrecadação do governo, o que contribuiu para a piora no resultado nominal das contas públicas.
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Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,845 trilhões em abril, o que corresponde 52,7% do PIB. Em março, esse percentual estava em 51,7%.
Em abril, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,817 trilhões ou 79,7% do PIB, 1,2 ponto percentual acima do percentual registrado em março de 2020.
Dívida líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral
A dívida pública bruta é o principal parâmetro usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.
No entanto, a elevação da dívida pública além do previsto em todos os países deve aliviar as pressões sobre o Brasil, à medida que se trata de um fenômeno global.
PIB brasileiro recua após lenta recuperação
Em 2017, a economia brasileira começou a esboçar seus primeiros sinais de recuperação após a grande depressão econômica vivida entre 2014 e 2016. O crescimento e a geração de empregos ganhavam tração, ainda que em ritmo lento, diante de uma menor capacidade do governo para criar estímulos.
Contudo, essa tendência de crescimento ganhou seu primeiro número negativo no primeiro trimestre de 2019, com o PIB recuando 1,5%. O número foi amplamente puxado pelo Covid-19, que restringiu o comércio e toda a economia por conta da quarentena. Vale ressaltar que o desemprego foi 12,2% antes da pandemia para 12,6%, a expectativa da Bloomberg era de 13,3%.
PIB trimestral da economia brasileira
É preciso observar agora quanto tempo as medidas restritivas irão durar não só no Brasil, mas também na economia mundial. A capacidade de recuperação vai depender também de quando a pandemia será controlada. Caso contrário, qualquer prognóstico sobre recuperação será pouco assertivo.
O fato é que a economia mundial vai pagar um preço alto. As expectativas por uma recuperação em formato de “V”, isto é, rápida, ficam cada vez menores. Diante das incertezas, a expectativa até o momento tem sido de uma recuperação lenta e que poderiaá levar no mínimo 2 anos.
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Ainda é necessário mais tempo para entender implicações sobre concentração de renda, mercado e também sobre como ficará a relação entre China e Estados Unidos, que pretende esquentar depois que o pior da Covid passar.