Todos os anos é possível ver uma certa indignação e revolta de algumas pessoas quando as prefeituras revelam quanto esperam gastar com a festa de Carnaval. Mas será que essa revolta tem base? O Carnaval realmente atrapalha outras áreas como saúde, educação e transporte?
Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são as capitais que possuem os maiores carnavais de rua do Brasil. Todo ano, a mídia anuncia as atrações e as festas como “gratuitas”, o que não é necessariamente verdade. Um evento tão grande que dura tantos dias acarretam muitos custos e também gera uma receita relevante.
Será que essa conta (Receita – Custos) fecha para cidades e estados que optam por fazer essa festa? Eles deveriam deixar de gastar com Carnaval e investir em áreas mais urgentes e essenciais?
Além das notas de escola de samba. Quanto dinheiro o Carnaval movimenta?
Cidades como Salvador, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro possuem uma veia turística muito forte. Aliás, o setor turismo é muito mal explorado no Brasil e deveria exercer um papel mais importante na economia, haja vista nossa aptidão para belezas naturais.
Contudo, mesmo sendo mal explorado, o turismo representou 8,1% de todas as riquezas produzidas pelo Brasil em 2018, tendo contribuído em US$ 152 bilhões. Para se ter uma ideia, a média da representação do turismo na economia global é de 10,4% ou US$ 8,4 trilhões.
Datas comemorativas e feriados ajudam a aumentar o fluxo de viagens pelo país, o que impulsiona o turismo. Principalmente no Carnaval, o volume de pessoas em rodoviárias e aeroportos dispara, causando impacto positivo na economia e na geração de empregos.
A CNC (Confederação Nacional do Turismo) espera que o Carnaval de 2020 movimente R$ 8 bilhões na economia do país, gerando 25,4 mil empregos diretos, principalmente na área de serviços em alimentação. O Rio de Janeiro deverá receber uma injeção de R$ 2,32 bilhões, seguido por São Paulo, com R$ 1,95 bilhão, e Bahia, com R$ 1,13 bilhão.
Bares, restaurantes, hotéis, aeroportos e rodoviárias serão responsáveis por 88% dessa receita, gerando mais de R$ 7 bilhões somados. Contudo, é preciso ressaltar que esse dinheiro não é o que as prefeituras arrecadam de impostos.
O Carnaval precisa do governo?
Os dados acima mostram que o Carnaval é um evento com alto potencial de lucratividade, pois movimenta bilhões em receita com turismo. Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a proibir que eventos com potencial lucrativo e autossustentáveis pudessem captar recursos através da Lei Rouanet, o Carnaval estava nessa proibição.
Governos do Estado de Rio e São Paulo também diminuíram a verba para a festa quando o Brasil estava na recessão econômica. No entanto, com a economia se recuperando, a tendência é que eles gastem mais na festa.
Outro fenômeno interessante é que o Carnaval de rua vem passando por uma mudança estrutural nos últimos anos, mesmo com a grave crise econômica passada. De modo geral, a festa tem ficado mais organizada e apresentando crescimento, especialmente na cidade de São Paulo.
Diante do potencial lucrativo, as prefeituras também passaram a buscar recursos com a iniciativa privada, principalmente com cervejarias, que são as empresas com maior grau de interesse nessa festa.
A prefeitura de São Paulo conseguiu levantar R$ 21 milhões com a Ambev para o ano de 2020 através de um contrato de exclusividade em publicidade e vendas. Ainda assim, as prefeituras ainda gastam com limpeza e infraestrutura do evento.
O Carnaval no Rio de Janeiro vai custar R$ 70 milhões, com R$ 42 milhões saindo do cofre da prefeitura. Diante disso, é impressionante como as prefeituras ainda gastam tanto dinheiro para manter um evento que tem um potencial altamente lucrativo e sustentável, sendo que empresas privadas poderiam explorar ainda mais esse evento.
A boa notícia é que o grau de participação privada vem aumentando nos últimos anos. O ideal seria que a festa ficasse menos dependente do dinheiro do governo, o que poderia gerar uma melhor alocação de verbas para outras áreas. Aliás, 72,6% dos brasileiros acreditam que o Carnaval deveria ser bancado pela iniciativa privada.
O Carnaval se paga? A festa dá lucro?
O Carnaval pode movimentar mais de R$ 8 bilhões no Brasil em 2020, mas esse valor é apenas a receita bruta. Ou seja, esse não é o dinheiro que vai para os cofres das prefeituras no final do dia. Muitos jornais colocam que as prefeituras estão arrecadando bilhões com o Carnaval, o que não é necessariamente verdade.
É preciso olhar para quanto cada prefeitura de fato arrecadou com impostos, principalmente com o ISS (Imposto sobre Serviços) e o ICMS. O problema é que é bem difícil encontrar dados que mostram quanto cada prefeitura está arrecadando em impostos com o Carnaval.
Foi possível encontrar uma breve citação de um estudo da FGV no site da Prefeitura do RJ. A festa levou R$ 179 milhões para os cofres públicos em 2018. No mesmo ano, o Carnaval do Rio custou R$ 31,4 milhões para a prefeitura.
Se estes números estiverem corretos, a festa no Rio de Janeiro e em outros estados como Bahia e São Paulo deve se pagar com a arrecadação de impostos. Estimando uma arrecadação de 5% da receita esperada para 2020, é possível chegar nos números abaixo:
É preciso ressaltar que estes números são apenas uma estimativa feita em cima da movimentação prevista para o Carnaval em 2020. Não foi possível encontrar dados que relatem com precisão quanto cada estado e prefeitura gastaram e arrecadaram com a festa todos os anos.
O fato é que o Carnaval injeta muito dinheiro em economias locais. Além disso, o Brasil tem uma alta carga tributária, principalmente em impostos como ICMS e ISS. Portanto, o evento pode ser uma excelente oportunidade de arrecadação, desde que as prefeituras e estados não gastem mais do que arrecadam.
Com base nas estimativas de arrecadação e dados dos custos de cada prefeitura nas capitais mais importantes, pode-se dizer que o Carnaval se paga nesses lugares. Além disso, a iniciativa privada vem colocando cada vez mais dinheiro nas festas, o que diminui o custo das prefeituras.
Esse deve ser o caminho: buscar interessados em explorar o evento de forma comercial e eficiente, tornando a festa mais organizada e sustentável para os próximos anos, de forma que não fique dependente da iniciativa de políticos. O Carnaval pode ser muito maior.