Um importante tema foi trato em uma reunião recente da União Europeia que pode aumentar de forma significativa a arrecadação em países emergentes como o Brasil. Um imposto mínimo global de 15% está sendo discutido e irá abranger as empresas multinacionais, fazendo uma mudança significativa na tributação entre os países.
O relatório foi feito pela Organização Tributária da União Europeia, que estima que somente o Brasil teria um ganho de arrecadação anual de R$ 900 milhões de euros, algo na casa de R$ 5,6 bilhões. E se a alíquota chegar a subir para 25%, a arrecadação anual do Brasil com o imposto mínimo global chegaria à quase R$ 56 bilhões.
Governo Brasileiro ainda não se manifestou sobre o imposto mínimo global
O Governo Brasileiro ainda não fez nenhuma manifestação sobre o acordo. A reunião que tratou sobre o imposto mínimo global foi feita pelos países membros do G-7 (Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido).
Tudo indica que o Brasil deverá se posicionar na próxima reunião do G20 (reunião das 20 maiores economias do mundo) e quando o acordo irá ser discutido. Já na última semana tivemos representantes da Receita Federal que participaram de uma reunião técnica com a OCDE a fim de buscar alternativas para as tributações entre países do G20.
Um dos temas que foram debatidos é a da “erosão fiscal” que acontece quando multinacionais migram o lucro para países que oferecem tributações menores, como Irlanda e Luxemburgo. Essa operação é apenas contábil.
Empresas fazem o movimento fiscal no papel
O movimento das empresas é feito no papel, sem um aumento notório da capacidade produtiva, levando os lucros de forma artificial para serem cobrados em nações onde a alíquota de imposto de renda é menor.
Porém, desde que os Estados Unidos passaram a ter Joe Biden como Presidente. Basicamente Biden tem a intenção de estabelecer pelo menos dois acordos: o primeiro e que é de maior interesse para os EUA, é de fixar a alíquota mínima global de 15%.
O segundo e que também é de interesse dos países europeus, é o que chamamos de economia digital e da forma de tributação de serviços, incluindo as grandes empresas do setor de tecnologia, como Amazon, Facebook, Google e Microsoft.
Detalhes que podem ser debatidos na próxima reunião do G20
O Brasil deve debater questões relacionadas sobre o imposto mínimo global na próxima reunião do G20, ainda mais se a decisão for aprovada pelos países membros do G7. Obviamente que serão necessários avaliar muitos pontos técnicos, mas a decisão dos sete países será decisiva para o grupo de países emergentes.
Obviamente que a resistência já está acontecendo por parte de países que têm uma tributação baixa e que não são sedes de multinacionais. Talvez nunca tivéssemos tido uma discussão tão alta sobre tributação, e em níveis tão baixos como 15%.
Para países como o Brasil, seria uma oportunidade de que empresas do exterior se estabelecessem aqui e criassem novos empregos, por conta do imposto. A atual tributação de empresas no Brasil é alta, chegando a 34% em alguns estados.