O Governo Federal segue reiterando a crise hídrica que o país está sofrendo e que é impossível não realizar ajustes na conta de luz devido à situação. Em 2021, os reajustes de tarifa já são de 8% acima da média, e que poderiam superar os 20% se as autoridades não tivessem intervido.
A nota foi passada pelo Ministério de Minas e Energia, que também afirmou que está preparando uma série de medidas para aliviar R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido na conta de luz até o final do ano.
Governo garante que os reajustes de conta de luz são conforme a inflação
O reajuste projetado para 2021, segundo o Governo, é “compatível” com a média mensal do índice que mede a inflação (IPCA). O Ministério já aumentou a perspectiva de reajustes das tarifas de conta de luz no próximo ano, citando mais uma vez o cenário de agravamento hidrológico.
O cenário de faltas de chuvas acaba impactando para a geração de energia, além de previsões que mantém o IGP-M em patamares elevados no primeiro semestre de 2022. Isso também pressionaria os contratos antigos do serviço de distribuição.
O Governo Federal segue afirmando que irá permanecer trabalhando e buscando soluções, contando com o apoio do Congresso Nacional e de instituições que estão à frente da Governança dos setores elétricos.
Medidas para conter a pressão do aumento tarifário
Entre as medidas em elaboração para conter a pressão tarifária, o Ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários que foram gerados por decisões judiciais, desde a exclusão do ICMS até o cálculo-base do PIS/Cofins na conta de luz.
O Brasil possui a maior usina de energia hidrelétrica da América, a usina de Itaipu em Foz de Iguaçu, divisa com o Paraguai. Porém, devido aos problemas hídricos, está acontecendo uma redução dos serviços, com previsão de iniciar em 2022.
Além desses detalhes, é previsto um adiantamento de um valor bastante expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras, como uma forma de aporte no orçamento, com um sequente abatimento das tarifas.
Especialistas apontam que privatização da Eletrobras irá causar aumento da energia
No momento em que foi aprovado na Câmara a privatização da Eletrobras, os comentários do Governo de Jair Bolsonaro eram de que a desestatização seria positiva e com menores custos na tarifa de energia elétrica ao consumidor, o que não está acontecendo.
Um dos termos que foi acordado durante a privatização da Eletrobras, é que a partir de agora poderá ser cobrado um valor a mais pela energia de suas usinas. Agora tanto a descontratação como a recontratação da mesma energia será feita a preço de mercado, em até 4x mais caro.
O próprio valor da privatização da Eletrobras será acrescido de juros e correções monetárias, podendo ser cobrado através de um mecanismo chamado de retorno de bonificação de outorgas. Esses custos obviamente que irão afetar a conta de luz, obviamente que paga do bolso do consumidor, bancando os privilégios de autarquias.