Após apresentar o texto que encaminha a Reforma Tributária, agora o Governo Federal começa a estudar a possibilidade de reduzir a alíquota do IRPJ, que atualmente é de 15%. Segundo o que foi comentado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a expectativa é de redução já em 2022.
A proposta é de uma redução mais baixa para o próximo ano, para 12,5%, porém Guedes não descartou as chances de uma redução ainda maior para as pessoas jurídicas, fixando a tabela em 10%.
Entenda a proposta de diminuir a taxação em 2022 por parte do Governo Federal
Paulo Guedes deu maiores detalhes sobre a proposta que iria beneficiar as pessoas jurídicas, pois segundo o Ministro o aumento da arrecadação serviria para ajudar a desonerar as folhas das empresas.
Para o Ministro todos os ganhos de arrecadação que sejam “cíclicos” não vão poder ser repassados, apenas aqueles que sejam “estruturais e orgânicos”. Lembrando que com a entrega da segunda parte da Reforma Tributária feita na semana passada, o Governo emitiu alguns recados para o mercado.
A intenção de reduzir a tributação para as empresas, tributação dos dividendos que hoje é isento e redução do limite para a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, passando a ser de até R$ 2.500,00, com o entendimento de que o Brasil é um país com renda média baixa.
Proposta da Reforma Tributária é positiva para as empresas?
Vale dizer que o Ministro e sua equipe não estão criando um compromisso até o momento, apenas sinalizado que o Governo espera poder reduzir impostos para as empresas. O Resumo da Proposta da Reforma Tributária, é que empresas iriam ser beneficiadas com menos impostos, pessoas físicas, porém os rendimentos de capital é que seriam os tributados.
Os dados de arrecadação em maio de 2021 foram muito positivos, pois o Brasil arrecadou mais de 70% com comparação a maio do ano passado, claramente um sinal de que a economia está tendo melhoras. “De fato o Brasil está levantando a economia com uma velocidade bem acima do que era esperado no início do ano”, afirmou Guedes.
Previsão de aprovação da Reforma Tributária é para outubro
Para quem tem investimentos na renda variável e recebe rendimentos todo o mês, sendo os dividendos pagos pelas empresas, além de pessoas jurídicas que recebem mais de 20 mil, todos estes ainda vão poder usufruir dos lucros e dividendos isentos neste ano, pois a previsão é de que a Reforma Tributária seja aprovada sim, porém apenas em outubro.
A Reforma é vista como prioridade para o país, assim como está acontecendo na pauta que trata a Reforma Administrativa. Lembrando que para que a proposta seja aprovada, ela vai precisar passar tanto pela Câmara como também pelo Senado, para que somente depois seja sancionada ou não pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
É mais provável que a Reforma seja aprovada apenas em outubro, pois este é o período em que o Governo Federal espera interromper os pagamentos do Auxílio Emergencial.