Mayra Siqueira, que é atualmente gerente da corretora Binance, deixou os traders brasileiros mais tranquilos ao afirmar que a Binance não reporta as transações dos brasileiros à Receita Federal.
Essa afirmação aconteceu em uma conversa onde a contadora com vasta experiência em Bitcoin esteve conversando com Ana Paula Rabello, em uma edição mais recente do seu podcast LoiraPod, que aborda também temas relacionados à declaração do Imposto de Renda.
No Brasil já está em vigor desde 2019, a Instrução Normativa da Receita Federal 1888, que exige que as transações com criptomoedas feitas por investidores mensalmente que passe em vendas o valor de R$ 35 mil, precisa ser feita a declaração e o pagamento de uma Darf.
Entenda a situação de porque a Binance não declara operações a Receita Federal
Na conversa com Ana Paula Rabello, Mayra lembrou que a Binance é uma fintech com atividades no mundo todo, porém não têm uma sede no Brasil. Dessa forma, a empresa não tem a obrigatoriedade de realizar reportes de transações à Receita Federal do Brasil.
De acordo com um gerente local, a Binance estaria em uma fase de estruturação para o mercado brasileiro, analisando uma série de tributos e licenças necessárias para a operação no país.
A gerente da Binance Brasil também informou que está acontecendo um caso onde um CNPJ está sendo vinculado à corretora. Porém ele não está registrado pela empresa e não deve ser utilizado pelos brasileiros em declarações no Imposto de Renda.
Veja como acontece a entrada de reais nas contas da Binance
Mayra também explicou sobre a entrada de reais que acontece na corretora e se dá por meio de uma fintech parceira, que se trata de um fiat gateway de pagamentos. A corretora explica que não têm uma conta bancária no Brasil e não têm nenhum tipo de envolvimento na manipulação do real.
Também não se paga IOF para enviar reais a Binance, o que contribui para os investimentos de todos os usuários. Isso acontece devido ao fato de que os reais enviados para a Binance não saem do Brasil, portanto pelo fato de não ser uma transação internacional, você não é cobrado pelo IOF.
Informações sobre documentos fornecidos para ações judiciais
Outro ponto que foi comentado por Mayra, é de que os documentos que são fornecidos para serem usados em ações judiciais, têm levantado uma grande polêmica no Brasil. Em uma de suas falas, a gerente afirmou que praticamente todas as semanas a Binance recebe pedidos de autoridades para que as informações de usuários sejam apresentadas.
A corretora está atuando em apoio a autoridades desde o início, sendo que dessa forma, a Binance entrega informações sempre que for solicitada pelos órgãos reguladores. A gerente também deu maiores informações sobre a verificação de identidade.
A KYC na Binance começou a ser exigida mais recentemente, assim como está acontecendo em outras exchanges internacionais e nacionais. A corretora informou que isso ajuda na segurança dos clientes dentro da plataforma.