O Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição regulatória financeira está em conversa com a CVM para propor novas normas ao Bitcoin e criptomoedas no Brasil.
Segundo o Presidente do BC, a instituição está de olho em todos os criptoativos, porém em especial nas stablecoins e assim como outros Bancos Centrais, está se envolvendo com o assunto. Vale ressaltar que o Banco Central já está elaborando o projeto de digitalização de moeda, com o real digital para os próximos anos.
BC destaca que as criptomoedas possuem inúmeras funções
O Presidente do BC destaca que as criptomoedas surgiram para atender às diversas necessidades da população, que estava precisando de um sistema de pagamentos com baixas taxas e que este sistema é inerente às iniciativas dos Bancos Centrais.
Segundo Braga Neto, as criptomoedas possuem diversas funções, entre elas a meios de pagamento e investimento, porém o mesmo não acredita que os criptoativos sirvam como uma forma de pagamento. Ele também afirma que o Banco Central como um todo acredita mais nas criptomoedas como um meio de investimento.
Detalhes sobre a regulamentação
Ainda segundo o Presidente do Banco Central, de acordo com a sua visão, as criptomoedas não podem ser meios de pagamento mais eficazes do que o PIX, adotado por milhões de brasileiros e que foi elaborado pelo BC.
Ele afirma que uma maior regulamentação aos criptoativos envolve mais do que um simples olhar de que são “moedas digitais” mas também parte de um sistema que busca focar na economia de dados.
Campos Neto reforça nesta nova economia que não basta apenas propor novas regras, mas sim pensar em uma regulação inteligente: “Para nós é mais que regulamentar as criptomoedas, stablecoins, mas também pensar no futuro. Então estamos tentando entender como mudar a regulamentação de dados e estamos conversando com a CVM”.
Entenda quais são as regras para o Bitcoin e criptomoedas hoje no Brasil
O Bitcoin ainda não tem uma regulamentação específica no país, porém não é ilegal. Os brasileiros podem armazenar e negociar criptomoedas em diversas exchanges, tanto nacionais como de outros países.
Aos poucos a Receita Federal também está se aprofundando sobre o tema. Para o IR 2021, diversos contribuintes preencheram a aba de posse de criptoativos, que vão desde o Bitcoin, Ether, ADA, XRP e tokens de utilidade. Agora, assim como a posse de ações, muitos contribuintes precisam informar as suas moedas que estão em exchanges.
Ficam obrigados no Brasil a informar a posse de criptomoedas aqueles que fizeram a aquisição de pelo menos R$ 5.000,00 (preço de compra). Além dessa lei, é preciso realizar informes mensalmente para aqueles que realizarem vendas acima de R$ 35 mil mensais.
Por ora, nem o Bitcoin como demais criptomoedas são vinculadas como métodos de pagamento oficiais para o Banco Central. Aliás, esse debate ainda não avançou em todo o mundo, pois a única nação que aceitou o BTC como moeda de curso legal foi El Salvador, em junho.